Congresso Aprova Pensão para Gestantes
O pagamento de pensão alimentícia deverá ser feito ainda na gravidez e não apenas após o nascimento do bebê como acontece hoje. Foi isso que definiu a lei aprovada no Congresso Nacional na semana passada, que deve passar a vigorar caso o presidente Lula a sancione.
O valor da pensão deverá ser suficiente para cobrir as despesas como exames médicos, remédios e parto. Mas as despesas não ficarão completamente sob responsabilidade do pai. Elas deverão ser dividas entre os dois.
Para obter o benefício, a mãe deverá indicar as circunstâncias em que ocorreu a concepção; as provas que têm de que o pai é o apontado; a renda mensal do pai da criança; e suas necessidades.
A Lei garante, sobretudo a mães desamparadas pelos parceiros, assistência para uma gestação mais segura. O que vai ao encontro dos direitos e interesses da mulher brasileira.
